Monday, September 28, 2009

Aposentadoria igual homens e mulheres

A aposentadoria é um direito



Todo trabalhador brasileiro, contratado segundo as leis trabalhistas, obriga o indivíduo a contribuir com o sistema de aposentadoria.

Portanto, esse sistema é um direito do cidadão. Reivindicar igualdade no acesso ao benefício é lícito e correto. Toda argumentação sobre esse assunto deve ser feita com base na razão, e não na emoção.

Não existe almoço grátis



Quem inventou o sistema de aposentadoria fomos nós, da sociedade. Se um grupo social se aposenta mais cedo, isso significa que os demais estão pagando para esse grupo.

Imaginemos uma lei absurda que diga "corintiano se aposenta mais cedo". Claramente os torcedores do São Paulo, do Palmeiras e todos os outros vão protestar. Isso porque uma lei dessas seria fazer os não corintianos pagarem para os corintianos.

É a mesma coisa com sexo. Se o sexo feminino se aposenta mais cedo, isso significa que os homens estão pagando para as mulheres. É bom que se lembre que as mulheres vivem mais que os homens. Se houvesse motivo para aposentadoria diferenciada, a lógica seria que as mulheres se aposentassem depois dos homens.

A constituição garante direitos iguais para homens e mulheres



O artigo 5 da constituição é claro. Os direitos são iguais para homens e mulheres. Simplesmente não há motivo para a discriminação contra os homens com o tempo atrasado para a aposentadoria.

O artigo 40 da constituição fala da aposentadoria mais cedo para as mulheres. Mas o artigo 5 da constituição é "cláusula pétrea", portanto vale mais que o artigo 40.
O artigo 40 é uma inconsistência da constituição, que precisa ser revista.

A situação atual discrimina homens



Quem tem direitos menores é discriminado. Os homens são discriminados na aposentadoria. E ainda se ouve a todo momento que "a sociedade discrimina a mulher". Isso realmente ocorre em alguns momentos, como por exemplo na lamentável defasagem salarial sofrida pelas mulheres. Mas a discriminação do salário das mulheres (que ocorre apenas no setor privado) não deve ser motivo para a discriminação que os homens sofrem com a aposentadoria.

O fato é que "a sociedade discrimina o homem".

Mulheres com dupla jornada, Homens com dupla cobrança



É verdade que muitas mulheres trabalham fora de casa e também nas tarefas domésticas.
É a famosa "dupla jornada". Mas os homens são MUITO mais cobrados que as mulheres em serem provedores do lar. Homem desempregado é fracassado. Mulher desempregada pode passar como dona de casa. Os homens são forçados pela sociedade para as profissões mais arriscadas. Caçar bandidos, empreendimentos arriscados, trabalho extra para complementar a renda, tudo isso é mais provável ser feito por homens que por mulheres.

Ou seja: já existe compensação para o fato de as mulheres terem dupla jornada. Mas se a aposentadoria for considerada uma compensação para o fato de as mulheres terem dupla jornada, isso será pior para elas. Os homens poderão parar completamente de ajudar em casa, e ainda proclamar: "não preciso ajudar em casa, pois estou pagando pelo serviço doméstico da mulher ao me aposentar mais tarde."

Em outras palavras, seja por honra seja por interesse próprio as mulheres deveriam unir-se aos homens e pedir direitos iguais para homens e mulheres até o fim.

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