Direitos Iguais Para Homens e Mulheres

versão 2 (13/07/2009)

Por Samuel Vazquez Botelho
(samuel.vazquez.botelho .a.t. gmail.com)

1) Introdução

Existem 2 discriminações importantes que desejamos combater na sociedade brasileira.

1. Os homens se aposentam mais tarde que as mulheres
2. A mulher ganha menos que os homens

2) Os homens se aposentam mais tarde que as mulheres

Como se pode ver na seção que copia o artigo 5º da constituição, o inciso I diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

Então vem a pergunta que não quer calar:

ver figura 2 (pergunta: A constituição afirma que os direitos entre homens e mulheres são iguais. Que motivo há para que as mulheres se aposentem mais cedo que os homens ?)

Lembremo-nos que “não existe almoço grátis”. Isso é, o sistema de aposentadoria é algo que a sociedade inventou, e quem paga por esse sistema são todos os membros dessa sociedade. Ou seja: se as mulheres se aposentam mais cedo que os homens, isso equivale a dizer que os homens estão pagando para as mulheres.

Os homens estão sendo discriminados pelo sistema de aposentadorias em vigor. Essa discriminação é inconstitucional. É preciso que se pressione politicamente para que essa injustiça seja reparada. Isonomia de aposentadoria já! Hoje homens aposentam-se depois de 35 anos de serviço, e mulheres depois de 30 anos. Por isonomia, todos os trabalhadores deverão se aposentar depois de contribuir 32,5 anos.

2.1) Argumentos clássicos para justificar a discriminação na aposentadoria dos homens

2.1.1) A mulher tem dupla jornada

Proposição:

A mulher convive com a desvantagem de ter dupla jornada: cuida da casa, e também trabalha fora. O homem tem jornada simples: apenas trabalha fora. A aposentadoria mais cedo seria uma forma de compensar essa desvantagem.

Resposta:

De fato, as mulheres em muitos casos têm mesmo que conviver com dupla jornada. Mas pode ser inconveniente para as mulheres querer reivindicar direito ao privilégio da aposentadoria mais cedo por esse motivo. Isso porque em geral as mulheres desejam profundamente que os homens ajudem nas tarefas domésticas. Enquanto persistir o privilégio que as mulheres têm com a aposentadoria mais cedo, os homens terão o direito de não ajudar em casa e ainda afirmar que estão pagando por esse direito.

Ver figura 1 (charge: Se as mulheres persistirem reivindicando aposentadoria mais cedo . . . )

Além disso, o homem convive com a desvantagem de ser duplamente cobrado pela sociedade: um homem desempregado é um fracassado, enquanto uma mulher desempregada pode passar como dona de casa. O fato concreto é que a sociedade exige muito mais do homem no que se refere ao resultado do trabalho do que exige da mulher. Pode-se argumentar que muitas mulheres são cobradas de trabalhar tanto quanto se cobra aos homens; mas nessa mesma linha de argumentação deve-se lembrar que é também verdade muitos homens ajudam no trabalho doméstico.

Há ainda que se relembrar a finalidade da aposentadoria, que é a de garantir a um indivíduo um meio de vida na velhice. Se for verdade que desvantagens individuais devem ser levadas em conta para a concessão de benefícios, esse raciocínio teria que incluir muito mais elementos. O que dizer de pessoas com desabilidades (cegos, surdos, cadeirantes), preconceitos raciais, desigualdades de escolaridade e tantos outros? O valor da aposentadoria deve ser proporcional ao montante que se contribuiu; a tentativa de contabilizar na aposentadoria como vantagem de tempo de serviço ou mesmo em moeda uma desvantagem da sociedade é uma idéia inconstitucional em primeiro lugar; é também uma idéia polêmica e que eventualmente leva ao aumento das injustiças.

2.1.2) A mulher vive mais porque se cuida mais

Proposição:

Há amplas evidências estatísticas que provam que as mulheres vivem na média mais que os homens. Por esse dado isoladamente, se fizesse sentido que a aposentadoria fosse diferenciada, seria no sentido contrário do que é hoje, isso é, o homem se aposentando mais cedo.

Argumenta-se que “as mulheres vivem mais porque se cuidam mais”, e portanto merecem essa vida adicional.

Resposta:

É verdade que as mulheres na média se cuidam mais. Em parte é por mérito delas mesmo. Mas há que se ressaltar que existe forte pressão social para que as atividades mais arriscadas da sociedade sejam ocupadas por homens. Trabalho em minas, segurança e policiamento, enfrentamentos necessários de toda sorte são alguns dos trabalhos que a sociedade exige serem feitos por homens. Trabalhos mais arriscados resultam em vida mais curta. Pois então repita-se: se houver motivo para se romper o princípio constitucional de igualdade de direitos, então a lógica seria que os homens se aposentassem antes das mulheres, e não o contrário.

2.2) A mulher ganha menos que os homens

Proposição:

Estatísticas provam que na média as mulheres ganham menos que os homens em funções equivalentes.

Resposta:

Essa questão é realmente uma desvantagem lamentável que as mulheres sofrem. Contudo, essa questão é meia verdade. No serviço público, as mulheres ganham o mesmo salário que os homens. É apenas no serviço privado que as mulheres ganham menos (na média).

Com respeito a essa questão, é bom que se diga que o empreendedor privado deve ter o direito de atribuir o valor que quiser para quem ele contrata, ou de quem ele serve. Isso às vezes é a favor das mulheres. Por exemplo: muitas boates cobram valor inferior para entrada de mulheres do que cobra dos homens. Se uma lei obrigar o empreendedor privado a tratar os homens e mulheres 100% igualmente no salário, também deverá fazê-lo em todos os outros segmentos da sociedade, inclusive em boates.

3) Reivindicando direitos iguais

A sociedade possui muitas injustiças. Aqui lanço um manifesto para solucionar essas 2 injustiças: a aposentadoria e os salários. Todo cidadão – homens e mulheres – interessado em construir uma sociedade mais justa deverá apoiar essa iniciativa de discutir na imprensa e pressionar os políticos para mudar a lei e com isso melhorar a sociedade por consertar essas injustiças.

Se você concorda com o que foi dito, ou deseja manifestar seu ponto de vista, peço que envie email para:

samuel.vazquez.botelho@gmail.com.

4) Referências

Constituição federal do Brasil

Homens e mulheres: iguais ou diferentes?